Colonização e Urbanismo: As cidades ibéricas da América

Globalização e urbanização são processos complementares. A concentração da população mundial nas cidades modelou a própria cultura que «…ao mesmo tempo que se urbanizou, se foi globalizando, desterritorializou-se e projectou-se num plano cosmopolita. As referências e os actores, as linguagens e os seus significados surgem cada vez mais abstractizados e referidos a universos que, sendo compósitos, suplantam largamente as dimensões dos seus sentidos.» (C. Fortuna, A.S.Silva, 2005). Se até ao século XVIII a cidade é uma excepção, a partir de 2007 torna-se a regra porque é nesse momento que a maioria da população mundial se torna urbana. Se a cidade foi até ao século XVI um fenómeno europeu, asiático e mesoamericano, hoje é um fenómeno global (promovendo ele próprio a globalização) que tende para a unidimensionalidade, isto é, transformou-se num fenómeno essencialmente europeu, no sentido em que o modelo exportado para o resto do mundo se tornou claramente hegemónico, contaminando e até mesmo eliminando outras formas locais de urbanidade. As cidades não europeizadas subsistem hoje enquanto centros históricos e temáticos, muitas das vezes em função dessa outra invenção ocidental globalizada que é o turismo, o mesmo se passando com essa outra cidade que subsistiu dentro da cidade europeia que é a cidade histórica.

No entanto, não falta quem defenda que estamos a viver já num período pós-europeu da cidade e que assistimos ao aparecimento de um novo tipo de cidade que nada deve ao modelo originalmente exportado. Uma cidade cuja irrupção se deverá à lógica global que se começou a impor no século XIX e que começou a ser teorizada na segunda metade do século XX: a lógica da concentração de riqueza nas chamadas cidades globais, riqueza essa gerada pela velocidade, tamanho, forma, densidade e diversidade elevadas a uma dimensão até então desconhecida. Por se tratar de uma circunstância completamente nova, a cidade gerada a partir daí deverá também ela ser de uma estirpe totalmente nova. À rede mundial de cidades globais como Nova Iorque, Londres, Tóquio e São Paulo, poderão vir-se acrescentar fenómenos completamente originais (?) como Dubai e utópicos (?) como Masdar City .

O meu ponto de vista, todavia, é o de que a cidade tal como hoje a conhecemos é, sobretudo, um produto europeu que se impõe à escala global. Por esse motivo, vou concentrar a minha atenção no processo inicial de expansão desse modelo, tentando demonstrar que se trata de uma forma cultural de apropriação do espaço que vingou no novo mundo e que eliminou outras formas culturais concorrentes. O ideal europeu de cidade moderna dará os primeiros passos na América colonizada pelos portugueses e espanhóis e a partir de onde iniciará a sua expansão global. Fundar cidades, desenhar cidades, é um exercício complexo que faz apelo à noção de urbanidade interiorizada pelo colonizador, mas também ao conjunto de saberes inscritos nos compêndios de urbanismo e arquitectura fortemente influenciados pela inquietação racionalista, característica bem própria da modernidade: «A conquista ibérica do continente americano é o momento inaugural dos dois processos que articuladamente conformam a história posterior: a modernidade e a organização colonial do mundo. Com o inicio do colonialismo na América inicia-se não apenas a organização colonial do mundo mas – simultaneamente – a constituição colonial dos saberes, das linguagens e da memória e do imaginário. Dá-se iní­cio ao longo processo que culminará nos séculos XVIII e XIX e no qual, pela primeira vez, se organiza a totalidade do espaço e do tempo – todas as culturas, povos e territórios do planeta, presentes e passados – numa grande narrativa. Nessa narrativa, a Europa é – ou sempre foi – simultaneamente o centro geográfico e a culminação do movimento temporal.» (E. Lander, 2005)

Quando a Europa atravessa oceanos e inicia o processo de colonização global, fá-lo através da cidade. Em qualquer novo lugar ou fundam uma cidade ex nihilo ou refazem cidades segundo as suas próprias regras. Trata-se, como é óbvio, de um processo material que se concretiza pela elaboração de planos de urbanismo e arquitectura, mas a fundação ou transformação de cidades no ultramar implicam também a projecção de uma certa ideia de cidade, métodos de gestão municipal e formas de organização social, instrumentos de hegemonia cultural e técnica da Europa. Esta globalização do modelo europeu faz-se em três fases (O. Goerg & X. Lemps, 2003): uma primeira vaga (séculos XV e XVI) protagonizada pela expansão das nações ibéricas na América; uma segunda vaga (séculos XVII e XVIII) de consolidação do modelo, onde entram em cena novos actores e onde se dá a expansão para os restantes continentes; um terceira e última vaga (séculos XIX e XX) de afirmação e difusão do modelo europeu de cidade que se torna hegemónico. Os lugares dos diferentes impérios coloniais, apesar das diferenças perceptíveis nos primeiros séculos de colonização, tendem a fundir-se num modelo de cidade à «europeia» que aspira a uma matriz universal do espaço urbano. Um modelo que incorpora as obsessões higienistas e de mobilidade exportadas do velho mundo levam às últimas consequências as potencialidades técnicas ao tempo desenvolvidas.

Portugal e Espanha tiveram sortes diferentes na colonização das Américas. O tipo de população e de economia encontrada por um e por outro colonizador é bem distinta. E dirí­amos que as motivações geo-estratégicas e capacidade logística e técnica dos colonizadores também o são. Este conjunto de circunstâncias levou a que o processo de urbanização também fosse distinto. Sérgio Buarque de Holanda aproveitou a metáfora do semear como arte sem arte presente no Sermão da Sexagésima do Padre António Vieira, para categorizar os diferentes estilos de urbanização promovidos pelos portugueses (os semeadores): «A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma providência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra “desleixo”». E os espanhóis (os ladrilhadores): «As ruas não se deixam modular pela sinuosidade e pelas asperezas do solo; impõem-lhe antes o acento voluntário da linha reta. O plano regular (…) foi simplesmente um triunfo da aspiração de ordenar e dominar o mundo conquistado. O traço rectilíneo, em que exprime a direcção da vontade a um fim previsto e eleito, manifesta bem essa orientação.» Na mesma linha, Le Corbusier fala-nos na cidade das mulas (animais que caminham em ziguezague) e na cidade dos homens (o animal que caminha em linha recta). Este pensamento binário, que em última instância retira aos portugueses a competência urbanística, foi bastante criticado por considerar uma única forma de urbanismo que é o urbanismo geometrizante dos espanhóis que agrada em particular à crí­tica modernista. A verdade é que o urbanismo colonial português também possui as suas constantes: a divisão da cidade em parte alta e parte baixa, a definição de um eixo viário que concentra o principal da actividade comercial, a chamada “Rua Direita” e a edificação de templos católicos no centro urbano. Esta menor sofisticação dever-se-á, por uma lado, à  falta de modelos ortogonais na metrópole e, por outro lado, à ausência de uma regra escrita e universal que servisse de orientação na fundação de cidades, mas também porque a colonização do Brasil é sobretudo agrária, desempenhando as cidades um papel secundário, pelo menos até ao século XVIII.

A cidade é um instrumento de conquista. A expansão dos impérios português e espanhol do século XVI no novo mundo é também a história da expansão de um modelo de cidade e de urbanidade. Se os portugueses não encontraram no Brasil cidades pré-existentes (ao contrário do que se passou em Africa e, sobretudo, na Ásia), os espanhóis colonizaram os grandes impérios pré-colombianos que tinham uma tradição urbana notável: quando os espanhóis chegam à capital do império Azteca – Tenochtitlán – esta conta entre 150 000 a 300 000 habitantes ou à capital do império Inca – Cuzco – encontrarão aí cerca de 100 000 habitantes. Simplesmente, esta cultura urbana sucumbirá ao conquistador, mas não totalmente. Os espanhóis vão fundar as suas cidades sobre os escombros das cidades pré-colombianas, mantendo a localização e, em alguns casos, aproveitando a estrutura regular aí previamente existente porque esta coincidia com a sua própria prática, à qual se acrescenta uma plaza mayor onde se encontrarão todos os poderes: a igreja, a política e a justiça.

A fundação de um núcleo urbano implica um ritual de fundação que significa a apropriação física e simbólica do território. Nestes momentos, há lugar a uma proclamação formal, a uma missa celebratória e à erecção de um pelourinho (símbolo da justiça) e/ou de padrão (símbolo político/religioso). No caso espanhol, muito mais elaborado e sistematizado que o caso português, a fundação da cidade começa também pela definição da localização da praça central, das ruas e das parcelas que irão constituir os futuros quarteirões. Inevitavelmente, definem as parcelas que serão ocupadas pelo poder (coroa e local) em torno da plaza e da igreja que deverá ter de igual modo uma localização privilegiada junto ao centro, mas não necessariamente na dita plaza central. Esta marca do urbanismo espanhol é tão forte, que com alguma frequência as representações iconográficas destas cidades se resumem à da grande praça. Não obstante as excepções das Caraíbas e das cidades mineiras, estas cidades caracterizam-se por uma grande regularidade e aquelas que não foram fundadas segundo este cânone sofrerão em fases posteriores as devidas operações de correcção. Portanto, a prioridade do colonizador espanhol é adoptar uma plana de arruamentos regulares organizados em volta de uma plaza mayor.

A adopção sistemática do modelo de implantação ortogonal desenvolvido a partir de uma polarização à volta da praça tem sido sujeito a várias teorias explicativas organizadas em torno de duas perspectivas opostas: por um lado, as teorias explicativas que privilegiam a dimensão pragmática e, por outro lado, as teorias que privilegiam a dimensão teórica. No primeiro caso, temos aqueles que a) defendem que os conquistadores espanhóis se limitaram a reinterpretar os modelos urbanos pré-colombianos, aproveitando as infra-estruturas e o ordenamento pré-existentes; b) aqueles que estabelecem uma filiação entre as cidades do novo mundo e o modelo mediterrânico com origem nos povoamentos gregos (por exemplo: traçado hipodâmico de Mileto) e presente em várias cidades ibéricas que não sofreram a influência muçulmana (a qual privilegia a irregularidade), pelo que os colonizadores se limitaram a reproduzir o modelo que já conheciam; c) aqueles que defendem que a estratégia seguida se deveu pura e simplesmente ao sentido pragmático que permite que sem grandes preocupações teóricas instaurar uma ordem no espaço através de uma grelha hierarquizada com a vantagem de se tratar de um procedimento facilmente reproduzível, argumento que ganha força se pensarmos que a fundação das cidades não era “assessorada” por nenhum corpo técnico-cientí­fico, mas quanto muito por engenheiros-militares. No segundo caso, há quem d) aponte a influência de modelos teóricos europeus de cariz racionalista e higienista que tiveram no novo mundo a oportunidade de serem testados ao contrário do que se passava em grande parte da metrópole onde as condicionantes históricas e a persistência de um traçado irregular de origem medieval limitava à partida tais experiências, e havendo ainda e) quem releve a importância da influência dos variados modelos utópicos que perseguiam uma ideia de cidade ideal (como o caso de algumas missões jesuítas).

Uma outra hipótese a considerar será a da convergência de todas estas hipóteses, ou seja, da dimensão pragmática e teórica do acto fundador de cidades. A admiração pela regra e ordem das cidades pré-colombianas resulta da satisfação do reconhecimento de uma realidade familiar e desejada. Ali viram os espanhóis não só a harmonia urbana de algumas cidades da metrópole (mas a uma escala muito maior), como podem ter tido o sobressalto de encontrarem a cidade ideal concretizada a seus pés. No entanto, se é verdade que os espanhóis adoptam as cidades pré-existentes podemo-nos perguntar se essas cidades sendo as mesmas (o mesmo traçado, a mesma localização) não serão já outras, isto é, se o que assistimos nesse período histórico não foi também uma luta entre modelos urbanos concorrentes, cada um deles expressão de uma cultura e de uma técnica específica. De facto, falar-se na influência do urbanismo azteca sobre o conquistador carece de algum fundamento, o que há é uma coincidência de metodologia na divisão e apropriação do espaço e apenas isso. Tikal, Teotihuacan, Uaxactun, Uxmal, Tenochtitlán e outras foram total ou parcialmente arrasadas. A orientação dos arruamentos em função dos pontos cardeais até se pode manter, mas foi despojada do seu significado cultural enraizado nas concepções cosmológicas e religiosas desses povos. É a mesma cidade, mas já não é a mesma cidade. A malha urbana agora sobreposta é exactamente a mesma solução técnica que os espanhóis aplicam ao longo de toda a sua expansão, uma abstracção científica que racionaliza o território. Nos territórios virgens a malha é sobreposta ao terreno, independentemente das suas características morfológicas (acidentado ou plano) e da sua orientação. É a primeira vez que se desenvolve uma técnica de fundação de cidades que permite a reprodução metodológica em série.

Este modelo, a aplicar sobre cidades conquistadas ou sobre terreno virgem, aparece em 1573 sintetizado sob a forma de um código: Nuevas ordenanzas de descubrimiento, poblaciones y pacificaciones. Este código, que é o primeiro manual de edificação de cidades do mundo, foi elaborado pelos juristas do Real y Supremo Consejo de Indias e contém 148 artigos muito precisos que abordam a quase totalidade dos aspectos da vida urbana nas colónias: processo de conquista, implantação dos edifícios principais, medidas das ruas, embelezamento urbano (fontanários), largura das ruas em função do clima, etc. Estas instruções são em grande parte transcrições literais dos clássicos como Vitrúvio e dos teóricos renascentistas, que começam a despertar o interesse da elite europeia. Estas Nuevas Ordenanzas representam uma vontade teórica, racionalizadora, que procura no novo território a sua concretização.

Isto nada tem a ver com a malha regular das cidades aztecas que tem outro fundamento: «Na mitologia azteca, o universo divide-se em quatro espaços orientados (cada um presidido por uma divindade tutelar de certa hierarquia) encerrados num quinto espaço central onde se encontram os deuses, a morada dos homens. Este princípio não é apenas a base da teologia azteca, mas concretiza-se também através de uma praça urbana quadrangular com um recinto sagrado quadrangular no centro, núcleo da capital azteca, assim como uma divisão do espaço periférico em quatro distritos (ou bairros) onde os diversos patronos coincidem com cada um dos pontos cardeiais» (P. Gendrop; A. Villalobos, 1987).

Assim, apesar de fundamentos distintos, o ponto de chegada é idêntico. A cidade ocidental vai sobrepor-se, com alguns ajustamentos mais ou menos violentos, a esta cidade pré-existente: as avenidas e ruas mantêm-se, mas a praça principal, o imenso terreiro ladeado pelos templos, vê-se reduzido na sua dimensão, para uma escala mais adequada aos padrões normalizados dos espanhóis. Os templos são demolidos e substituídos pela casa do governador (o representante da coroa), pelo tribunal e pelos templos católicos, ou seja, o espaço público é reinterpretado à imagem e semelhança de qualquer outra cidade espanhola. No entanto, não é apenas no domínio do espaço público que se dão alterações drásticas. O sistema hidráulico de elevada complexidade que assegurava o abastecimento da cidade através de uma rede de aquedutos e açudes, foi substituído por um sistema bem mais familiar ao conquistador: o abastecimento por poço artesiano. Esta decisão viria a revelar-se desastrosa e inadequada, muito menos eficaz que a solução anterior.

Não se trata apenas de um localismo globalizado, não se trata apenas da transposição da plaza mayor de um lado do Atlântico para o outro lado. Trata-se de um processo onde uma cultura mobiliza as dimensões religiosa e científica enquanto instrumentos de conquista e hegemonia. Ao mesmo tempo que se assiste à dessacralização/ressacralização do espaço primitivo pela substituição dos templos (mas também pela eliminação do corpo sacerdotal primitivo, ver Lemos, 201), assiste-se ao exercício da eficácia neutralizadora da técnica europeia que regula, delimita e hierarquiza o espaço segundo parâmetros técnicos, racionais, abstractos e geométricos, um modelo que é pensado e regulamentado a partir da metrópole para ser aplicado a todo o território conhecido e por conhecer.

David Afonso

Bibliografia

Fortuna, Carlos e Silva, A. S. (2005) – “A cidade do lado da cultura: Espacialidades sociais e modalidades de intermediação cultural”. In B. S. Santos (Org.) Globalização: Fatalidade ou Utopia? Porto: Afontamento (3ª edição)

P. Gendrop; A. Villalobos (1987) – “Cités precolombiennes et acropolles artificielles”. Urbanisme, nº 222, Novembro de 1987, Paris

Goerg, Odile e Lemps, Xavier (2003) – “La ville européenne outre-mer”. In Jean-Luc Pinol (Org.) Histoire de L’Europe Urbaine II: De l’Ancien Régime à nos jours. Paris: Seuil

Grande, Nuno (2002) – O verdadeiro mapa do universo. Uma leitura diacrónica da cidade portuguesa. Coimbra: edarq

Lander, Edgardo (2005) – “Ciências sociais: saberes coloniais e eurocênctricos”. In Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (Org.) Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, Setembro 2005, pp. 21-53

Lemos, Mª Teresa (2001) – Corpo Calado: imaginários em confronto. Rio de Janeiro: 7 Letras

Nunes, João Arriscado (2005) – “Teoria crí­tica, cultura e ciência: O(s) espaços e o(s) conhecimento(s) da globalização”. In B. S. Santos (Org.) Globalização: Fatalidade ou Utopia? Porto: Afontamento (3ª edição)

Torrão (Filho), Amílcar (2003) – “Um texto fundador e as raízes de uma interpretação: Sérgio Buarque de Holanda e a desordem pitoresca da cidade colonial”. Politeia – História e Sociedade. V.3, nº1, Brasil. p. 113-132

Fonte da imagem

http://www.loc.gov/exhibits/earlyamericas/online/precontact/precontact.html

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A Tate Modern organizou em 2007 uma série de eventos em torno deste conceito de Global City: http://www.tate.org.uk/modern/exhibitions/globalcities/default.shtm

Cidade concebida pelo arquitecto Norman Foster para o governo de Abu Dhabi que pretende vir a ser a primeira cidade carbono zero: http://www.masdaruae.com/home/index.aspx

Citações retiradas de Amílcar Torrão (2003)