Ministra da Cultura anuncia para breve propostas para as indústrias criativas e culturais

Gabriela Canavilhas anunciou que “muito brevemente” vai apresentar um pacote de propostas para o sector das indústrias criativas e culturais. “O Ministério da Cultura juntamente com o Ministério da Economia está empenhado em criar um conjunto de premissas que vão ao encontro de criar condições para que o sector cultural e criativo se afirme de uma forma sustentável”, explicou a ministra na sessão de abertura da conferência sobre indústrias criativas e culturais no âmbito da feira “Portugal Tecnológico 2010”, que está a decorrer na FIL, em Lisboa.

A governante referiu que este pacote de medidas pretende consolidar um sector que tem provado que tem retorno económico para o país. “Hoje em dia só se fala de nuvens negras, da crise, do Orçamento de Estado e se há factor que pode ajudar a inverter este clima é o sector cultural”, defendeu.

Assim, o novo pacote envolve quatro eixos de intervenção: a formação, o financiamento, a internacionalização e a questão dos direitos de autor. “É um ciclo completo que não pode dissociar nenhuma das fases”, justificou. Em relação à formação e à internacionalização está a ser feito um levantamento exaustivo sobre o que existe no país a estes níveis, para depois se poderem criar meios para “sedimentar e lançar aquilo que se faz em Portugal”.

Na questão do financiamento a ministra referiu que “vai desde adequar melhor as linhas que existem de financiamento, ao nível do QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional], créditos bancários, uma ligação ao mundo das finanças que permita acreditar e apostar neste sector de uma forma facilitadora”.

O ciclo fecha-se, então, com a questão dos direitos de autor, uma área sensível e complexa, “até porque nós não temos autonomia nacional para decidir sobre esta matéria”, explicou. “Criarmos, difundirmos e internacionalizarmos é importantíssimo. Mas mais importante é o criador que está na origem de tudo” e, por isso, tem que ser reconhecida a sua importância. Para isso, “tem que se consolidar os direitos que os autores têm pela sua propriedade intelectual”, esclareceu.

Em Março foi divulgado um estudo que dizia que, em 2006, o sector cultural e criativo representava 2,8 por cento da riqueza gerada em Portugal (3,691 milhões de euros), dando emprego a 127 mil pessoas. Numa altura em que ainda não se sabe qual vai ser o orçamento da cultura para 2011, Gabriela Canavilhas voltou a reforçar a importância da aposta nas indústrias criativas e culturais.

Fonte – Jornal Público

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