Análise do Programa de Apoio a Projectos Pontuais do IA/DGArtes (Parte III)

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Análise do Programa de Apoio a Projectos Pontuais do IA/DGArtes (Parte I)

Análise do Programa de Apoio a Projectos Pontuais do IA/DGArtes (Parte II)

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4. Análise de resultados

4.1. APOIOS PONTUAIS 2007: MÚSICA

MÚSICA 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV 45 38.4%

29

42.6%

6 6

109.375

28.7%
Norte 33 28.2%

21

30.9%

6 6

135.130

35.5%
Centro 29 24.7%

12

17.7%

5 5

94.834

24.9%
Alentejo 6 5.1%

4

5.9%

2 2

22.451

5.9%
Algarve 4 3.4%

2

2.9%

1 1

18.564

4.8%
Totais 117

68

20

380.354

*Foram excluídas 7 candidaturas                       **Previstas/Apoiadas

Foram apresentados 117 projectos na área da Música para 20 financiamentos previstos. Na distribuição das candidaturas destacam-se as regiões de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) com 45 candidaturas (38.4%), Norte com 33 (28.2%) e Centro com 29 (24.7%). Alentejo e Algarve têm uma representatividade quase residual com 6 (5.1%) e 4 (3.4%) candidaturas respectivamente. No entanto, destas candidaturas apenas 110 foram consideradas porque 7 delas apresentavam irregularidades como o não envio do termo de responsabilidade (4) e por já usufruírem de apoios adicionais das Direcções Regionais de Cultura (3). Por esta via, o Algarve, que já só tinha apresentado 4 candidaturas, fica reduzido a 2. LVT e Norte também vêm 2 candidaturas eliminadas no seu leque de propostas e Alentejo 1.

O número total de projectos apoiar é de 20 distribuídos geograficamente da seguinte maneira: LVT e Norte, 6 projectos cada; Centro, 5 projectos; Alentejo, 2 projectos e Algarve apenas um projecto. Havendo um montante alocado à área de Música de 380.000€ (num total de 2.050.000€ do montante global para o programa de apoio a Projectos Pontuais em 2007), o júri distribuiu os valores da seguinte forma: a região norte conseguiu captar 35.5% do montante disponível (135.130€), ficando à frente de LVT que obteve 28.7% dos apoios (109.375€) e da região Centro que conseguiu 24.9% do montante (94.834€); Alentejo e Algarve, como seria de esperar, ficaram-se por volta dos 5% cada (22.451€ e 18.564€, respectivamente).

É de sublinhar que o júri apresentou à tutela uma proposta de correcção do regulamento de atribuição dos apoios por considerar que este não permitiria premiar as candidaturas que haviam conseguido atingir um maior score de pontuação em função dos critérios de avaliação por eles próprios definidos a partir da Portaria Nº 1321/2006 de 23 de Novembro. Desta correcção resultaria uma concentração de apoios em LVT que ficaria com 8 projectos, sacrificando a região Norte e o Algarve que perderiam o direito ao apoio a um projecto cada, sendo que no caso do Algarve significaria isto ficar arredado dos apoios pontuais à música. O Director-Geral terá anuído à pretensão da comissão de avaliação, mas esta acabou por apresentar uma distribuição dos apoios que ia ainda mais longe na centralização dos apoios. LVT ficaria com 10 projectos apoiados à custa da subtracção de um projecto na Região do Alentejo e de outro na Região Centro. Feitas as contas, LVT passaria dos 6 projectos inicialmente previstos para 10 às custas de todas as restantes regiões. Todavia, por estas últimas alterações não terem sido devidamente autorizadas pelo Director-Geral, anulou-se o procedimento e voltou-se à distribuição original afixada aquando da abertura do Concurso, a qual estaria mais de acordo com a política de descentralização do Ministério da Cultura.

Dos 90 projectos que foram apresentados e que viram a sua candidatura rejeitada, 62 (68.8%) foram rejeitados tendo por base argumentos relacionados com o financiamento: por inconsistência ou até mesmo ausência de projecto de gestão, por ausência de outras fontes de financiamento para além da DGArtes ou por a verba solicitada ser considerada excessiva. De seguida, o argumento mais comum foi a ausência de inovação do projecto. Esta avaliação negativa foi apontada a 26 projectos (28.8% do projectos rejeitados). Seguiu-se o argumento da incapacidade para captar público jovem em 17 projectos (18.8%) e a exclusão de produção nacional em 15 casos (16.6%). Outros motivos de exclusão apontados foram, por exemplo, a falta de qualidade artística, falta de enquadramento no concurso, candidatura incompleta, existência de projectos similares já apoiados dentro da mesma área geográfica.

Os apoios atribuídos não espelham a votação do júri. Existem 21 candidaturas que obtiveram uma pontuação superior à do último projecto apoiado. Esta distorção relaciona-se com um dos requisitos prévios do concurso que é a de assegurar um equilíbrio territorial na distribuição dos apoios. Todavia, o problema não estará tanto na distribuição das verbas, mas na quantidade de projectos apresentados a concurso. LVT e Norte, seguidos da região Centro, dominam, como seria de esperar, no que diz respeito ao número de candidaturas. O Norte tendo à partida direito aos mesmos 6 projectos que LVT, demonstrou ser mais eficiente na medida em que com menos candidaturas conseguiu arrecadar uma fatia maior. Já o caso do Alentejo e, sobretudo, do Algarve que viu logo 2 das suas 4 candidaturas excluídas por erros processuais, demonstram uma grande incapacidade de gerar projectos e de apresentar projectos credíveis. Caso não estivessem protegidos pelas normas do concurso, não teriam direito a qualquer apoio.

A decisão do júri também acabou por ser condicionada por questões que extravasam o campo meramente artístico e criativo. O ponto mais crítico veio-se a revelar no projecto de gestão. O motivo de reprovação mais apontado prende-se com as incongruências e insuficiências dos projectos de gestão, mesmo quando estávamos perante propostas muito positivas do ponto de vista artístico. Ainda dentro deste tópico, é de assinalar que uma parte significativa das candidaturas faziam depender do apoio do MC a concretização da iniciativa programada (situações em que o apoio solicitado ultrapassava os 50% do orçamento total), demonstrando não terem fontes de financiamento alternativas. Um outro aspecto revelador, é a profusão de projectos similares e geograficamente contíguos, sobretudo a Norte: “Não há verbas que resistam à dispersão por tantas pequenas candidaturas em vez da canalização para dois ou três projectos de maiores dimensões”. Este desabafo do júri indicia uma realidade preocupante: os agentes culturais não colaboram entre si e são incapazes de estabelecerem parcerias entre si levando à fragmentação dos projectos que acabam por se sobrepor uns aos outros, perdendo-se em eventos esparsos e de reduzida dimensão. Muito provavelmente temos aqui uma das justificações para a dificuldade em captar fontes de financiamento e para a dispersão dos próprios públicos.

Critérios de Avaliação (MÚSICA 2007) < /= 20 pontos
Qualidade artística e técnica 24 21.8%
Currículo artístico e profissional dos intervenientes 14 12.7%
Consistência de projecto de gestão 44 40%
Estratégia de captação e sensibilização de públicos 64 58.1%
Capacidade de inovação e experimentação 70 63.6%
Estratégia de valorização da criação nacional no plano da produção ou programação 46 41.8%
Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo internacionalização 86 78.1%
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento 61 55.4%

Analisando as pontuações atribuídas pela Comissão de Avaliação em cada critério, torna-se evidente que um dos grandes problemas das candidaturas apresentadas está na incapacidade de se construírem parcerias (78% dos candidatos alcançaram menos de metade da pontuação máxima). No que diz respeito à capacidade de inovação e experimentação a avaliação do júri foi bastante severa, atribuindo pontuações inferiores a 20 pontos em 64% das situações. Os restantes dados confirmam as apreciações crí­ticas registadas em acta e que apontam fragilidades de gestão e orçamentais.

CONCLUSÕES:

1. Apoios centralizados nas Regiões do Norte, Centro e LVT (89%);

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve e Alentejo;

3. Apesar disso, equilíbrio territorial na distribuição dos fundos foi respeitado;

4. Problemas graves na apresentação de projectos equilibrados, com falhas a nível da elaboração dos projectos de gestão e no desenvolvimento de parcerias;

5. Dependência dos apoios do Ministério da Cultura

6. Pouca articulação entre os agentes culturais, não obstante a proximidade geográfica.

4.2. APOIOS PONTUAIS 2007: ARTES PLÁSTICAS+FOTOGRAFIA

ARTES PLÁSTICAS+FOTOGRAFIA 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV 59 53.1%

49

55.7%

12 11

223.128,82

52.5%
Norte 29 26.1%

23

26.1%

12 7

153.104,81

36%
Centro 12 10.8%

6

6.8%

7 1

6.464,78

1,5%
Alentejo 7 6.3%

7

8%

4 1

27.374,43

6.5%
Algarve 4 3.6%

3

3.4%

3 1

14.926,16

3.5%
Totais 111

88

12 11 425.000,00
*Foram excluídas 3 candidaturas                       **Previstas/Apoiadas

Foram apreciadas 111 candidaturas tendo sido excluídas à partida apenas 3 (duas repetidas e uma por não ter enviado termo de responsabilidade). LVT destaca-se com mais de metade das candidaturas (53.1%), previsivelmente seguida pela Região Norte (26.1%). As Regiões Centro, Alentejo e Algarve apresentam poucas candidaturas (10.8%, 6.3% e 3.6% respectivamente). No entanto, cada uma das regiões terá sortes distintas. O Aviso de Abertura do concurso previa um certo equilíbrio territorial na distribuição dos apoios: 12 para LVT e Norte, 7 para o Centro, 4 para o Alentejo e 3 para o Algarve. No entanto, estamos a falar de número máximo de apoios por região e não de uma distribuição obrigatória, até porque dos 38 apoios inicialmente admissíveis, apenas foram concedidos 21. Assim, em função da ponderação dos critérios de avaliação estipulada pela comissão de avaliação, que valorizou sobretudo a Qualidade, artística e técnica das propostas, Currículo artístico e profissional dos intervenientes e a Capacidade de inovação e experimentação, os apoios foram territorialmente distribuídos da seguinte forma: LVT obteve 52.5% (223128.82€) do financiamento disponível com 11 projectos apoiados; Norte ficou-se pelos 36% (153104.81€) na medida em que apenas 7 projectos lograram serem apoiados; o Centro, surpreendentemente, acabou por ser a região menos apoiada porque viu apenas um projecto apoiado em 7 possíveis e apesar de ter apresentado 11 candidaturas, tendo ficado apenas com 1,5% do bolo (6464,78€). Alentejo e Algarve também se ficaram por 1 projecto apoiado cada, captando 6.5% e 3.5% respectivamente.

Se um dos objectivos era corrigir as assimetrias regionais conforme a legislação que estabelece o regime de atribuição de apoios à actividade de criação artística profissional (Decreto-Lei n.º 225/2006 de 13 de Novembro), então neste caso parece se ter dado precisamente a situação inversa. O enorme desequilíbrio territorial fica bem expresso pelos mais de 50% do orçamento capturado por LVT, à custa de outras regiões como a Centro. É de notar ainda, que nenhum dos projectos apoiados obteve qualquer majoração por se encontrar numa zona particularmente carente do ponto de vista cultural, tal como é caracterizada na alínea j) do Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 225/2006 de 13 de Novembro: «Zona do território de menor índice de oferta cultural» o concelho ou conjunto de concelhos cujo número de entidades apoiadas pelo Ministério da Cultura é inferior à média nacional, resultante da divisão do número de entidades apoiadas no País pelas cinco direcções regionais, e à média da zona de competências da direcção regional de cultura respectiva, resultante da divisão do número de entidades apoiadas nessa direcção pelo número de concelhos nela existente. Das 111 candidaturas admitidas, apenas 9 eram provenientes destas zonas.

As candidaturas apresentadas são, naturalmente, de qualidade desigual. Nestas é possível encontrar consagrados a concorrer com amadores, projectos devidamente articulados e fundamentados ao lado de projectos ininteligíveis que torna difícil a sua apreciação, projectos com plano de gestão e financeiro estruturado em contraponto com candidaturas incapazes de quantificar correctamente os custos previstos, candidaturas assentes em parcerias de produção e artísticas e candidaturas tipo “onemanshow”. A verdade é que em muitos casos, demasiados casos, a credibilidade da candidatura é muito fácil de aferir, o que parece indicar uma escassez de projectos profissionais dentro desta área artística. Nas actas da comissão de avaliação percebe-se que o aspecto penalizador mais referido na avaliação das candidaturas teve a ver com a questão do financiamento e do projecto de gestão, tendo sido referido por 54 vezes. Em termos comparativos, um dos itens com mais peso nos critérios de avaliação – a inovação e experimentação – foi referido 32 vezes como elemento penalizador. Convém ainda referir que são ainda bastantes as candidaturas que foram avaliadas negativamente por apresentarem propostas desenquadradas com o objecto do concurso, por não serem suficientemente explícitas nos seus objectivos e por terem uma “uma discreta e reduzida relevância artística”. Analisando a tabela de classificação final, é possível descortinar com mais precisão os pontos críticos na avaliação do júri. Considerando que a pontuação máxima não-ponderada em cada um dos critérios é de 40 pontos, tomámos o limiar de 20 pontos (exclusive) como o nível a partir do qual a avaliação do concorrente alcança o nível positivo e que a pontuação inferior a 20 (inclusive) será tomada como uma avaliação negativa.

Critérios de Avaliação (ARTES PLÁSTICAS+FOTOGRAFIA 2007) < /= 20 pontos
Qualidade artística e técnica 18 16.2%
Currículo artístico e profissional dos intervenientes 14 12.6%
Consistência de projecto de gestão 24 21.6%
Estratégia de captação e sensibilização de públicos 16 14.4%
Capacidade de inovação e experimentação 24 21.6%
Estratégia de valorização da criação nacional no plano da produção ou programação 21 18.9%
Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo internacionalização 30 27%
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento 44 39.6%

Torna-se evidente que a qualidade geral das candidaturas é comprometida pela incapacidade de angariar novas fontes de financiamento e bem como de constituir parcerias. A questão que se coloca é se este tipo de critérios não prejudica especialmente as candidaturas apresentadas a partir de territórios economicamente deprimidos e com massa crí­tica insuficiente para gerar o efeito de rede que com facilidade é conseguida nos grandes centros urbanos. Deste modo, estes apoios parecem vir apenas vincar a tendência já existente, não contribuindo para uma inversão da tendência na distribuição territorial da produção e consumo culturais.

CONCLUSÕES:

1. Apoios centralizados nas Região LVT (53%);

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve, Alentejo e Centro;

3. O equilíbrio territorial na distribuição dos fundos foi respeitado;

4. Problemas graves na apresentação de projectos equilibrados, com falhas a nível da elaboração dos projectos de gestão;

5. Dependência dos apoios do Ministério da Cultura

6. Pouca articulação entre os agentes culturais.

4.3. APOIOS PONTUAIS 2007: DESIGN

DESIGN 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV

6

60%

5

62.5%

a)

3

625.000,00

100%
Norte

2

20%

1

12.5%

a)

0

0

Centro

1

10%

1

12.5%

a)

0

0

Alentejo

0

1

12.5%

a)

0

0

Algarve

1

10%

1

12.5%

a)

0

0

Totais

10

8

a)

3

625.000,00

*Foi excluída 1 candidatura                             **Previstas/Apoiadas           a) Dados indisponíveis

O aviso de abertura do concurso previa o apoio a um número máximo de candidaturas (11), tendo 10 projectos sido apresentados, sendo que apenas 9 foram a concurso, já que um projecto oriundo do Norte foi excluído por se tratar de um evento plurianual. LVT apresentou 6 candidaturas (60%), o Norte 2 (20%), embora na prática tenha ficado reduzido a uma, o Centro e Algarve uma candidatura e o Alentejo não apresentou qualquer candidatura. A hegemonia de LVT verificou-se na atribuição dos apoios, na medida em que três projectos aí sediados arrecadaram a totalidade da verba disponível (62500€).

A área do Design, tal como a da Arquitectura, é a que prevê menor número de projectos a apoiar. Os dados parecem indiciar que esta actividade concentra-se sobretudo em LVT, já que a grande maioria dos candidatos daí provêm. Mais uma vez, assiste-se a uma concentração dos apoios nessa região, tendo capturado a totalidade da verba. «Com o objectivo de apoiar o máximo de propostas possível sem pôr em causa a viabilidade de cada uma, resolveu esta comissão distribuir equitativamente o montante disponível pelas três candidaturas mais pontuadas». Solução que resulta na concentração dos apoios em LVT.

Critérios de Avaliação (DESIGN 2007) < /= 20 pontos
Qualidade artística e técnica 1 11.1%
Currículo artístico e profissional dos intervenientes 1 11.1%
Consistência de projecto de gestão 2 22.2%
Estratégia de captação e sensibilização de públicos 2 22.2%
Capacidade de inovação e experimentação 2 22.2%
Estratégia de valorização da criação nacional no plano da produção ou programação 2 22.2%
Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo internacionalização 1 11.1%
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento 2 22.2%

As candidaturas apresentadas não apresentam assimetrias relevantes em termos de qualidade. Analisando os níveis negativos (níveis em que a classificação atribuída pelos quatro elementos do júri é inferior ou igual a 20, sendo que a classificação máxima é de 40 pontos) atribuídos), não há nenhum critério que se destaque pelos maus resultados.

CONCLUSÕES:

1. Apoios centralizados nas Região LVT (100%);

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve, Alentejo, Centro e Norte;

3. O equilíbrio territorial na distribuição dos fundos não foi respeitado;

4. Dependência dos apoios do Ministério da Cultura

4.4. APOIOS PONTUAIS 2007: ARQUITECTURA

ARQUITECTURA 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV

3

42.8%

2

50%

a)

2

30.808,06

49.3%
Norte

2

28.6%

2

50%

a)

2

31.691,94

50.7%
Centro

0

0

a)

0

0

Alentejo

2

28.6%

0

a)

0

0

Algarve

0

0

a)

0

0

Totais

7

4

a)

4

62.500,00

*Foi excluída 1 candidatura                             **Previstas/Apoiadas           a) Dados indisponíveis

Nove candidaturas, uma excluída. Número escasso de candidaturas. O montante disponível foi praticamente dividido por igual entre LVT e Porto. Apenas uma candidatura beneficiou da majoração de 5.0 por se encontrar numa zona de oferta cultural deficitária, todavia não logrou obter qualquer apoio.

A área do Design, tal como a da Arquitectura, é a que prevê menor número de projectos a apoiar. Os dados parecem indiciar que esta actividade concentra-se sobretudo em LVT e no Norte, já que os candidatos provêm destas zonas. Alentejo também apresentou duas candidaturas mas sem qualquer sucesso. Desta vez não se assistiu à concentração dos apoios na região LVT. Declaração para acta: «Quer ainda esta comissão deixar expresso em acta o sentimento de frustração que sente na impossibilidade de apoiar as candidaturas elegíveis na totalidade dos montantes solicitados. Sendo notório que existem propostas, com potencial de qualidade, não apoiadas ou apoiadas em parte devido à falta de verbas. O montante global disponível para o programa de apoio é insuficiente. Cobrindo, no caso da Arquitectura e em 2007, apenas 49% das necessidades conforme montantes solicitados pelos candidatos».

Critérios de Avaliação (ARQUITECTURA 2007) < /= 20 pontos
Qualidade artística e técnica 1 16.6%
Currículo artístico e profissional dos intervenientes 1 16.6%
Consistência de projecto de gestão 1 16.6%
Estratégia de captação e sensibilização de públicos 1 16.6%
Capacidade de inovação e experimentação 2 33.3%
Estratégia de valorização da criação nacional no plano da produção ou programação 1 16.6%
Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo internacionalização 0
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento 3 50%

A escassez de candidaturas não permite extrair muitas conclusões. Saliente-se, contudo, que metade das candidaturas tiveram nota negativa no que diz respeito à capacidade de angariação de outras fontes de financiamento.

CONCLUSÕES:

1. Apoios divididos pelas regiões LVT e Norte;

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve, Alentejo e Centro;

3. O equilíbrio territorial na distribuição dos fundos não foi respeitado;

4. Dependência dos apoios do Ministério da Cultura

4.5. APOIOS PONTUAIS 2007: DANÇA

DANÇA 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV 18 50% 11 57.9% 6 6

112.070

51%
Norte 13 36.1% 6 31.6% 3 4

68.970

31.3%
Centro 4 11% 2 10.5% 1 2

38.960

17.7%
Alentejo 0 1 0

0

Algarve 1 2.7% 0 1 0

0

Totais 36 19 6 6 220.000,00
*Nenhuma candidatura foi excluída              **Previstas/Apoiadas

Foram apresentadas 36 candidaturas. Candidaturas elegíveis (com mais de 165 pontos): 19 candidaturas. Projectos apoiados: 12. Distribuição regional: «Relativamente à distribuição regional verifica-se que entre a previsão do anúncio e a classificação da listagem, não é possível corresponder às quotas reservadas uma vez que na região do Alentejo não foram submetidos projectos e na região do Algarve, o projecto submetido não alcançou a pontuação necessária para ser elegível para o apoio (165 pontos). A Comissão entendeu assim que deveria seguir como critério a das 12 propostas melhor classificadas uma vez que tal define uma distribuição que naturalmente e por mérito das propostas continua a assegurar uma oferta cultural diversificada em termos geográficos: 4 projectos na região Norte; 2 projectos na região Centro e 6 projectos na região de Lisboa e Vale do Tejo». Com este ajustamento VLT continuou a assegurar metade da verba disponível. O Norte e Centro, apesar de terem conquistado apoio para mais um projecto cada uma, ficaram-se pelos 31% e 16% respectivamente.

Critérios de Avaliação (DANÇA 2007) < /= 20 pontos
Qualidade artística e técnica 10 27.7%
Currículo artístico e profissional dos intervenientes 5 13.8%
Consistência de projecto de gestão 11 30.5%
Estratégia de captação e sensibilização de públicos 23 63.8%
Capacidade de inovação e experimentação 29 80.5%
Estratégia de valorização da criação nacional no plano da produção ou programação 24 66.6%
Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo internacionalização 17 47.2%
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento 13 36.1%

Lisboa e Vale do Tejo é a região que apresenta mais projectos e a que, assegura mais apoios. Apesar da quota prevista, Alentejo não apresentou qualquer proposta. Algarve apresentou uma única proposta demasiado frágil (obteve apenas 148 pontos em 330 pontos possíveis). Do acerto resultou que o Norte e Centro saíram privilegiados. De notar que apenas 52.7% das candidaturas são elegíveis.

Os critérios de avaliação em que os projectos revelaram maiores debilidades foram Capacidade de inovação e experimentação, Estratégia de valorização criação nacional no plano da produção ou programação e Estratégia de captação e sensibilização de públicos. De sublinhar a baixa pontuação obtida pela generalidade das candidaturas (80.5%) no que diz respeito à capacidade de inovação e experimentação, o que, curiosamente, não parece ter posto em causa a Qualidade artística e técnica das candidaturas em que apenas cerca de um quarto apresentou resultados inferiores a metade da pontuação, nem sequer o Currículo artístico que, de uma forma geral, foi considerado adequado. 11 candidaturas tiveram 5 pontos de bonificação por terem sede em Zona de Território de Menor Oferta Cultural (ZTMOC). Não foi, apesar disso, factor decisivo para a atribuição de apoios.

CONCLUSÕES:

1. Apoios concentrados na região LVT;

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve e Alentejo;

3. O equilíbrio territorial na distribuição dos fundos não foi respeitado;

4. Fraca capacidade de inovação e experimentação

4.6. APOIOS PONTUAIS 2007: TRANSDISCIPLINARES

TRANSDISCIPLINARES 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV

70

64.2%

17

58.6%

8

9

139.884,79

46.6%
Norte

17

15.6%

6

20.7%

5

5

83.448,56

27.8%
Centro

19

17.5%

2

6.9%

2

2

31.359,77

10.5%
Alentejo

2

1.8%

1

3.4%

2

1

32.693,02

10.9%
Algarve

1

0.9%

1

3.4%

1

1

12.613,87

4.2%
Totais

109

29

18

18

300.000,00

*Nenhuma candidatura foi excluída              **Previstas/Apoiadas

Foram apresentadas 109 candidaturas, todas validadas. LVT apresentou 70 candidaturas, seguida da região Centro com 19 e a região Norte com 17 candidaturas. Alentejo e Algarve têm uma expressão residual. Todavia, apenas 29 candidaturas lograram atingir a pontuação mínima (165 pontos, ou seja, metade do máximo possível) para serem consideradas elegíveis. LVT continuou na liderança com 17 candidaturas (mesmo assim quase 60% das candidaturas elegíveis). O Norte com 6 candidaturas, acabou por ultrapassar o Centro que se ficou pelas 2 candidaturas elegíveis (é de notar que nesta região foram apresentadas, de iní­cio, 19 candidaturas). Apesar de o concurso prever um número máximo de 2 candidaturas para o Alentejo, apenas uma atingiu os mínimos (tendo, aliás, ficado em primeiro lugar e de, excepcionalmente, ter arrecadado uma verba superior ao estipulado). Perante esta situação a Comissão deliberou: «Atendendo a que o aviso de abertura preconizava para esta região um máximo de 2 apoios, e sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo aquela onde mais claramente existe uma diferença entre o número de propostas elegíveis e o número de apoios máximos a conceder,a Comissão solicitou ao Director-Geral, ao abrigo do nº 3 do Art.º 12º do diploma, que tal disponibilidade se convertesse na alteração do número máximo de projectos a apoiar em Lisboa e Vale do Tejo, de 8 para 9». A verba foi, como seria de esperar, distribuída de modo a que LVT ficasse com cerca de metade do total, Norte com cerca de um quarto, Centro e Alentejo com cerca de 10% cada e Algarve com 4.2%.

Não foram disponibilizados relativos à votação individualizada dos membros da Comissão, nem à pontuação atribuída a cada projecto em cada um dos oito critérios. Também não foi publicada qualquer informação relativa à majoração de 5 pontos atribuída às candidaturas com sede em Zona de Território de Menor Oferta Cultural (ZTMOC). Por isso, não obstante o esforço desta Comissão em explicitar os critérios de avaliação, acabou por se traduzir num processo algo opaco, na medida que nem todas as peças concursais foram devidamente publicadas.

CONCLUSÕES:

1. Apoios concentrados na região LVT;

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte das Regiões do Algarve e Alentejo;

3. O equilíbrio territorial na distribuição dos fundos não foi respeitado;

4. Qualidade desigual das candidaturas (LVT, por exemplo, apresentou 70 candidaturas mas apenas 17 foram consideradas elegíveis.

4.7. APOIOS PONTUAIS 2007: TEATRO

TEATRO 2007
Regiões Candidaturas* Elegíveis P A Montantes (€)
LTV

84

62.7%

73

64.6%

15

15

304.912

51%
Norte

25

18.7%

17

15%

7

7

139.774

23.5%
Centro

11

8.2%

10

8.9%

4

4

79.589

13%
Alentejo

11

8.2%

11

9.7%

3

3

56.088

9.5%
Algarve

3

2.2%

2

1.8%

1

1

19.259

3%
Totais

134

113

30

30

600.000

*Foram excluídas 6 candidaturas              **Previstas/Apoiadas

Foram apresentadas a concurso 140 candidaturas, mas 6 foram excluídas pelos serviços da DGArtes por irregularidades processuais. LVT é a região que, de longe, lidera as candidaturas na área do Teatro tendo apresentado 84 candidaturas, das quais 73 são elegíveis. Praticamente, 65% das candidaturas elegíveis em todo o país são provenientes desta região. Aliás, um aspecto que se destaca é a elevada qualidade dos projectos apresentados a concurso, já que poucos obtiveram uma classificação a baixo do limiar dos 165 pontos. O princípio da distribuição geográfica foi respeitado, tendo sido atribuídos apoios em conformidade com a distribuição de número de projectos a apoiar por região definida no aviso de abertura do concurso. Para tal, a Comissão de Avaliação optou por não seguir o critério, seguido na maior parte das áreas disciplinares, de atribuir apoios por ordem de classificação. Assim, o projecto apoiado com pontuação mais baixa (191.1 pontos) tem à sua frente 45 projectos com classificação superior, mas que não são apoiados por obediência ao princípio do equilíbrio territorial. Caso se tivesse seguido o critério simples de distribuição de apoios em função da classificação mais elevada, tal teria significado o sacrifício de três projectos da região Norte, dois projectos do Alentejo e Centro e do único projecto do Algarve. Neste caso, os candidatos de LVT acabaram por ser penalizados não obstante a qualidade superior das candidaturas apresentadas. Não obstante, metade das verbas foram capturadas por essa região. Merece destaque ainda o caso do Alentejo que apresentou um inusitado elevado número de candidaturas (11), caso único que não se repete noutras áreas disciplinares.

Critérios de Avaliação (TEATRO 2007) < /= 20 pontos
Qualidade artística e técnica 35 26.1%
Currículo artístico e profissional dos intervenientes 8 5.9%
Consistência de projecto de gestão 42 31.3%
Estratégia de captação e sensibilização de públicos 28 20.8%
Capacidade de inovação e experimentação 34 25.3%
Estratégia de valorização da criação nacional no plano da produção ou programação 36 26.8%
Parcerias de produção e intercâmbio, incluindo internacionalização 19 14.1%
Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento 44 32.8%

Os critérios de avaliação em que as candidaturas manifestaram maiores fragilidades foram na Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento e na Consistência do projecto de gestão. Em contrapartida, o currículo artístico e profissional foi, de um modo geral, considerado adequado. A confrontação destes dados parece indiciar que os agentes artísticos associados ao teatro apesar de possuírem uma reconhecida qualidade artística e técnica, sentem dificuldades em se apoiarem em estruturas profissionais robustas, capazes de assegurar a correcta elaboração de planos de gestão e de atraírem outros apoios financeiros que não os proporcionados pelo Ministério da Cultura. Vale a pena assinalar ainda a aparente excessiva concentração de oferta na região LVT: foram apresentadas 84 candidaturas para 15 apoios possíveis.

CONCLUSÕES:

1. Apoios concentrados na região LVT;

2. Incapacidade de gerar projectos e de captar apoios por parte da Regão do Algarve. Em contrapartida, o Alentejo apresenta uma capacidade de gerar projectos pouco usual para esta região;

3. O equilíbrio territorial na distribuição dos fundos foi respeitado;

4. Excessiva concentração desta actividade em LVT.

Marta Correia e David Afonso

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